Um pouco da realidade do LGBT brasileiro
Quando analisamos historicamente a composição social, vemos a questão da sexualidade, veremos que estas recorrentemente foram deixadas em segundo plano, ou melhor, sempre foram tratadas como “tabus”, imoralidades e indecências. Permitindo-se apenas, em alguns momentos, demonstrações afetivas, porém estas heteronormativas e em sua maioria contidas de um caráter machista. Perspectiva esta dominante nas relações sociais e se baseiam da visão biológica de identidade sexual, ou seja, você é/ se torna alguém de acordo com o órgão sexual que nasce.
Assim, a história da sociedade, quando analisada na ótica da sexualidade, sempre foi permeada pela restrição e opressão sexual, impedindo manifestações por parte da mulher, que sempre deveria conservar seu aspecto de resignação e subalterno ao homem, e homoafetivas, estas sendo ainda mais recriminadas, permanecendo na clandestinidade.
Com o desenvolvimento da sociedade, constatam-se conquistas concretas e relativas no que diz respeito à igualdade de gênero e também no campo da diversidade sexual. Concretas pois são visíveis historicamente as mudanças sociais ocorridas nos últimos anos, porém relativas e até tímidas pelo fato de principalmente a opressão, preconceito e violência em relação ao público LGBT’s ser ainda a regra em nossa sociedade.
Notamos, além, que, historicamente pouco foi feito por parte do Estado no combate à homo/lesbo/transfobia, se tomamos como base que o Estado deve garantir direitos democráticos e igualdade para todas as pessoas. Neste olhar, notamos que o papel do Estado de permitir e garantir o pleno estado de direito da população não se cumpre. Isto legitima e contribui para que a população LGBT mantenha-se órfã de políticas públicas reais que atendam as necessidades próprias a esta.
Devido a este quadro de exclusão social e de falta de políticas efetivas por parte do Estado, é comum encontrar “nichos” de convivência homoafetivas, permitindo apenas a manifestação no âmbito particular ou em lugares específicos, o que corrobora com a exploração e violência impune.
Além do mais, essa inexistência de atendimento por parte do Estado faz com que as necessidades dos LGBT´s não sejam atendidas. Sem estes auxílios resta ao mercado cumprir tal papel, o que faz, logicamente, que fiquemos à mercê dos altos preços e exploração. No que diz respeito à saúde LGBT isto fica mais explícito, pois aquelas que não podem pagar pelos caros convênios e cirurgias se submetem aos escassos atendimentos públicos ou a métodos arriscados e inseguros.
Outro esboço do descaso do Estado e da discriminação, se diz respeito à violência por homofobia. De acordo com pesquisas realizadas nas paradas gays do Rio, São Paulo, Recife, Porto Alegre e Belém, entre 2003 e 2008, pelo Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos, mostram que o número de homossexuais agredidos e/ou discriminados é superior a 60%. Em Pernambuco, por exemplo, 70,8% da população LGBT sofreu algum tipo de violência e em São Paulo 72,1% já foram discriminadasi. A falta de políticas públicas voltadas para a comunidade LGBT e de leis específicas, evidenciam a negligencia do Estado brasileiro a este quadro, que em termos proporcionais e absolutos é um dos piores do mundo.
Além do que, nos últimos anos, apesar das expectativas geradas em torno de um governo do PT, os dados comprovam que pouco ou nada mudou nessa realidade. Devido a aproximação deste com os diversos Movimentos Sociais e de um revestimento progressista que aparenta(va) ter, esperava-se uma mudança qualitativa nesta realidade constatada, porem o que ocorreu foi a piora do quadro, praticamente não houve investimento do Governo Federal para a implementação de políticas e criação de leis que beneficiem aos LGBT’s, sendo que nos últimos anos aumentou-se o numero de mortes e violência devido a homofobia.
Assim, a necessidade se organizar e de tentar mudar esta realidade é algo imprescindível. Cremos que a discriminação, preconceito e violência são frutos de uma sociedade injusta e que não dá oportunidades reais de mudança. Que pressionar por direitos que atendam as nossas necessidades é fundamental, mas que acima de tudo garantam o bem estar de toda a sociedade. Visando esta liberta e aberta ao exercício pleno direito da livre orientação sexual e da livre construção de gênero.
Por fim, acreditamos que, por mais conquistemos direitos pontuais e leis que atendam nossas reivindicações, somente conquistaremos nosso pleno estado de direito quando mudarmos a condição de vida de tod@s, quando os interesses de poucos não sobressaltarem aos de tod@s, quando o respeito e a dignidade não necessitarem mais de papéis para se efetivarem, ou seja, quando houver uma mudança radical no sistema e na sociedade que vivemos!
Um pouco do que o 28 de Junho pensa sobre…
Saúde: Se para a população de um modo geral a saúde pública já é péssima, para os LGBTs não podia ser diferente. A política econômica implementada pelo Governo Lula, que prioriza o pagamento do juros da dívida pública, privilegiando os bancos internacionais e sucateando o serviço público, se mantém com toda a força no atual Governo Dilma, no qual a saúde dispõe de apenas 4,64% do orçamento geral da união. Isso significa que o Serviço Público de Saúde (SUS) está impossibilitado de crescer e de atender demandas específicas da população LGBT, entre elas, o atendimento de referência a travestis, que morrem diariamente em aplicações clandestinas de silicone industrial na mama e a ampliação da oferta de cirurgias de adequação genital para transsexuais. Política Nacional de Saúde Integral LGBT. A equivocada Política Nacional de Saúde Integral LGBT lançada pelo Ministério da Saúde em 2010 não representou nenhum avanço concreto e revelou que ainda falta sensibilidade do governo federal para lidar com o tema. Um trecho do texto chega inclusive a sugerir que os LGBT são levados a ser um grupo de risco, concepção hoje superada por grande parte dos estudiosos da área da saúde. Os programas de prevenção à AIDS, por sua vez, apresentaram grandes avanços, mas em muitas cidades ainda há dificuldades em obter os medicamentos necessários a um tratamento adequado, a qual todos os brasileros deveriam ter acesso.
Educação: O sistema educacional brasileiro contribui fortemente para a manutenção de uma mentalidade sexista e homofóbica, uma vez que ainda é baseado em um modelo de educação heteronormativo, judaico e cristão. Os livros didáticos usados nas escolas impõem desde o ensino infantil um modelo único de família a ser constituído, ignorando outras formas de configuração familiar. Além disso, a rede pública de ensino não dispõe de um programa de Educação Sexual com ênfase nas questões de orientação sexual e identidade de gênero. O resultado deste modelo de ensino conservador se reflete no cotidiano das escolas brasileiras, onde jovens homossexuais são agredidos física e psicologicamente todos os dias. O mesmo acontece com o universitário gay, lésbica, transsexual e travesti, que além da intolerância, enfrenta a total ausência de políticas específicas de permanência estudantil, já que muitos deles precisam sair de casa muito cedo. Também falta aos educadores formação para lidar com temas referentes a gênero e sexualidade, fato que motiva muitos alunos homossexuais a abandonar a escola antes da hora.
Mundo do Trabalho: Além de mais vulneráveis à violência, os gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transsexuais sofrem forte discriminação no mundo do trabalho. Os jovens travestis são precocemente expulsos de casa e recorrem à prostituição para garantir a sua sobrevivência. Sem perspectivas, as travestis muitas vezes encontram nas drogas o único conforto, fato que dificulta a sua inserção na universidade e no mercado formal. Os transsexuais também enfrentam inúmeras dificuldades de inserção no mercado de trabalho, desde o preconceito por identidade de gênero até o reconhecimento de seus nomes sociais por parte das empresas e instituições públicas. Os gays e lésbicas, por sua vez, são duramente reprimidos em seus ambientes de trabalho. O medo de ser demitido, ridicularizado e oprimido leva muitos trabalhadores a esconderem sua orientação sexual. Para muitos LGBTs são destinados somente serviços com os quais não é necessário o contato visual (como o telemarketing) ou ocupações que não necessitam de qualificação.
Violência: Segundo dados da ONG Grupo Gay da Bahia (GGB), em 2010 foram cerca de 255 assassinatos de homossexuais no Brasil. Os números, no entanto, não refletem a realidade, pois a contagem é feita a partir de casos divulgados pela imprensa. Como agravante, muitos casos passam despercebidos pela falta de testemunhas e não há mecanismos eficientes que permitam à polícia notificar crimes de razão homofóbica. O Estado, por sua vez, não possui estatísticas oficiais sobre o assunto, não investe no combate a homofobia e não oferece condições para que setores estratégicos do poder público como a saúde, a educação e a segurança pública capacitem seus profissionais para atender as demandas da população LGBT. Neste quesito, a polícia ainda é o melhor exemplo: o relatório do GGB aponta que 11% dos assassinatos contra homossexuais são praticados por policiais. Os recentes ataques a jovens gays e lésbicas na região da Av. Paulista, em São Paulo, expôs a total falta de segurança a qual os LGBTs estão submetidos no Brasil, mas representam somente uma parte da teia de violência que se estende por todas as regiões do país e que opera diariamente de forma muito mais cruel nas periferias das grandes cidades, nos pequenos e médios centros urbanos e no interior.
Coletivo 28 de Junho 