8 de Março de Luta na Praça da Sé (São Paulo)!

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Dia 29 de janeiro: um beijo pra quem é Travesti ou Transexual!

Desde muito pequenos aprendemos a principal diferença entre meninos e meninas: meninos nasceram com um pênis e meninas nasceram com uma vagina. Simples assim. É uma coisa da natureza. Você não escolhe. Simplesmente aceita o pênis, a vagina e toda a simbologia cultural por trás deles. Sim, porque até que você tenha condições de declarar ou expressar o contrário, a sociedade vai classificar você como macho ou fêmea, homem ou mulher e preferencialmente heterossexual. São as únicas possibilidades colocadas pela sociedade onde TUDO é possível (os avanços tecnológicos nos permitirão viver por mais tempo, levarão em breve o homem a passeios turísticos pelo espaço sideral e doenças como o câncer terão cura muito em no máximo 10 anos), MENOS utilizar a criatividade, a sensibilidade e a consciência humana a serviço da própria felicidade, prazer e satisfação pessoal.

Quem sofre preconceito por ir de encontro a essas noções pré estabelecidas entende do que estamos falando. Pois desde muito cedo, as regras que definem os gêneros são muito claras: meninos brincam de carrinho (pois é preciso aprender a estar no comando), usam roupas azuis (qualquer outra cor colocaria em dúvida a sexualidade do garoto), jogam futebol (é preciso ser competitivo) e não precisam se envergonhar de agirem como brutamontes sempre que lhes for permitido (se for muito educado então é gay). Já as meninas precisam se comportar como ladies (afinal, serão as namoradas perfeitas), brincar de bonecas (afinal, nasceram para ser mães exemplares), usar roupas cor de rosa (precisam ser femininas para atrair seus homens) e fazer balé (tem que ser magra, afinal). Mas se você tem um pênis e gosta de ser a irmã da Barbie na hora da brincadeira, então parabéns, você é a “mulherzinha” da turma e será eterno motivo de chacota! O problema é que ninguém deveria ser oprimido ou sentir vergonha por ser mulher, muito pelo contrário.

Agora imagine que em vez de impor todo esse aprendizado nada emancipador (pois o patriarcado, embora coloque as mulheres em posição de subserviência em relação aos homens, que é obviamente muito pior, no final das contas, não beneficia nenhum dos gêneros), nossa sociedade permitisse que nós escolhêssemos com qual dos gêneros nos identificamos (ou talvez nenhum deles) antes de nos presentear com uma dúzia de carrinhos ou bonecas? Será que haveria tanta incompreensão por parte dos pais na hora de encarar a travestilidade dos filhos? E se eles tivessem sido educados a não arranjar tantas namoradinhas ou namoradinhos quando ainda estávamos no ventre das nossas mães? Será que haveriam tantas lâmpadas quebradas em nossas cabeças?

Não, a culpa não é dos nossos pais. Eles também foram criados nessa sociedade machista, heteronormativa e binária. São essas velhas concepções (que não se engane, estão a serviço do capitalismo e do patriarcado) as verdadeiras responsáveis pela situação de invisibilidade, preconceito e violência que vivem as travestis e transexuais de todo o mundo. Elas subvertem diariamente as noções de masculino e feminino ao expor que a identidade de gênero nada tem a ver com o sexo biológico. Também nos fazem lembrar, assim como os gays, lésbicas e mulheres feministas, que o sexo tem outras funções que não só a reprodução. Que nenhum homem e nenhuma mulher nasceu unicamente para ser pai ou mãe. E principalmente, recolocam na ordem do dia a questão do controle que o Estado exerce sobre os nossos corpos, interferindo e selecionando quem pode se submeter a um processo de transgenitalização ou impedindo que as pessoas possam ser chamadas pelo nome que elas escolheram.

Mas sobretudo, hoje, 29 de janeiro, é preciso falar sobre as consequências de tamanho preconceito no cotidiano das travestis e transexuais. É preciso falar sobre a exclusão que sofrem de suas famílias ainda na adolescência e sobre o despreparo do Estado para acolhê-las e garantir que terão acesso a educação, saúde, trabalho e moradia. É preciso falar sobre a violência que sofrem nas ruas, nos perigos que enfrentam quando recorrem à prostituição como forma de sobrevivência e na responsabilidade daqueles que as exploram sexualmente. É necessário falar sobre os métodos pouco confiáveis ao qual elas recorrem para ter o corpo desejado (aplicação de silicone industrial e tratamentos hormonais sem acompanhamento médico), que em uma sociedade verdadeiramente justa, deveria receber atenção por parte dos órgãos de saúde pública. É preciso falar, enfim, sobre a situação de invisibilidade das travestis e transexuais. Pois elas não são apenas prostitutas, não são personagens cômicos de programas de humor e tampouco são objetos exóticos de fetiche sexual, embora quase sempre sejam assim retratadas pela mídia. São cidadãs e cidadãos que merecem respeito! Hoje, 29 de janeiro, Dia Nacional da Visibilidade Travesti e Transexual, é dia de falar sobre tudo isso.

Para nós, do Coletivo LGBT 28 de Junho, um mundo sem transfobia só é possível a partir da construção de uma sociedade onde as nossas potencialidades e desejos não sejam limitados a serviço da exploração de capital. Onde a mulher não seja um mero objeto sexual do homem. Onde a heterossexualidade ou qualquer orientação sexual não seja uma condição compulsória. E onde masculino e feminino não sejam os únicos gêneros possíveis. Um outro mundo é possível, mas é preciso transformá-lo para que todos os 365 dias do ano sejam dias de plena visibilidade trans, travesti, lésbica, gay, negra e pobre. É preciso lutar!

Coletivo LGBT 28 de Junho

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Abaixo-assinado e nota de solidariedade das LGBT às moradoras e moradores de Pinheirinho

Em favor das Moradoras e Moradores de Pinheirinho, contra o Governo de SP, Prefeitura de São José dos Campos, comando da PM e o Judiciário de SP!!! Clique aqui para assinar!

Plenária dos movimentos sociais realizada no Pinheirinho na véspera da reintegração de posse. Coletivo 28 de Junho esteve presente

Foto: Rodrigo Cruz

As lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais vêm demonstrar seu APOIO INCONDICIONAL às 9,5 mil moradoras e moradores de Pinheirinho e CONDENAR o governador de São Paulo, o comandante da Polícia Militar paulista, o prefeito de São José dos Campos e a juíza Márcia Loureiro pela inconstitucionalidade de sua atuação na invasão de Pinheirinho em razão de o direito fundamental à moradia prevalecer sobre o direito à propriedade da empresa autora da ação, em especial por já morarem na região há muitos anos.

O mesmo governo que respaldou a truculência em São José dos Campos recusa-se a preparar ou pagar dignamente os servidores públicos, inclusive os policiais militares, e insiste em ordenar a repressão dos movimentos sociais com armas “não-letais” que ferem e matam, apesar do nome.

A mesma polícia que invadiu Pinheirinho agride travestis, interpela arbitrariamente negros na rua, reprime violentamente os movimentos sociais e demove vítimas do machismo, racismo e homofobia de fazer denúncia.

A mesma prefeitura que se omitiu, negando-se a desapropriar o bairro de Pinheirinho, deixou de vetar a Lei Municipal nº 8.458/2011, que proíbe escolas de exibir “qualquer tipo de material, que possa induzir a criança ao homossexualismo”.

O mesmo Judiciário que determinou ilegalmente a reintegração de posse de Pinheirinho não garante a punição de agressores homofóbicos, tem apenas 27% de Magistradas mulheres (1) e condena majoritariamente negros para a cadeia.

O mesmo direito de propriedade de Naji Nahas que o Estado protege com dois mil policiais militares garante que empregadores discriminem impunemente ou mesmo não contratem travestis, transexuais, homens afeminados e mulheres masculinizadas. Essa opressão é conhecida também pelas mulheres brasileiras, que ganham 39% menos do que homens (2), e também dos negros brasileiros, que ganham metade do que ganham os brancos (3).

As LGBT lutam para que todas e todos, independentemente de seu gênero, identidade de gênero, orientação sexual ou cor de pele, decidam conjunta e democraticamente sobre o emprego dos recursos disponíveis – naturais e humanos -, e que o produto do trabalho seja repartido de acordo com as necessidades de cada um.

Assim, o destino da terra sobre a qual se ergueu Pinheirinho não deve ser decidido por uns poucos, mas por todas e todos. E nós, LGBT, como parte dessa coletividade, exigimos que Pinheirinho fique com aqueles que não tinham onde morar e ali construíram suas casas. Toda nossa solidariedade a vocês.

(1) AMB, Pesquisa AMB 2006, p. 9. Disponível em http://www.amb.com.br/portal/docs/pesquisa2006.pdf

(2) ONU, 2011-2012 Progress of the World’s Women: In Pursuit of Justice, p. 127. Disponível em http://progress.unwomen.org/pdfs/EN-Report-Progress.pdf

(3) IBGE, “Indicadores Sociais Municipais 2010: incidência de pobreza é maior nos municípios de porte médio”, http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=2019&id_pagina=1

ASSINAM:

Anahi Guedes de Mello, cientista social e ativista dos movimentos LGBT e pessoas com deficiência
André Leal
Coletivo de Feministas Lésbicas
Coletivo de Feministas Lésbicas – CFL
Coletivo LGBT 28 de Junho
Diversidade Sexual USP
Eduardo Piza Mello, advogado
IDENTIDADE – GRUPO DE LUTA PELA DIVERSIDADE SEXUAL
Instituto Edson Neris IEN
Instituto Joana d’Arc
Irina Bacci
Luisa Helena Stern, mulher transexual e Ativista dos Direitos Humanos LGBT
Luís Arruda
Luiz André Sousa Moresi, militante do mov. LGBT
ONG ABCDS
ONG REVIDA de Jacareí
Paulo Mariante, Presidente do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Campinas, e Conselheiro do CONDEPE (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de SP)
Rafael Mello, militante do mov. LGBT
Rick Ferreira – ativista do movimento LGBT – São Paulo SP
Secretaria LGBT do PSTU
Setorial LGBT da Conlutas
Setorial LGBT do PSOL-SP
ABGLT

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Entidades divulgam nota sobre o caso BBB

Nós do Coletivo LGBT 28 de Junho subscrevemos esta nota.

Pela imediata responsabilização da TV Globo no caso BBB

Dois fatos muito graves ocorreram esta semana envolvendo o Big Brother Brasil. O primeiro foi com a participante Monique, que pode ter sido vítima de crime praticado por outro integrante do programa. O segundo foi a absurda atitude da TV Globo frente ao ocorrido. Em relação ao primeiro, cabe à polícia apurar e à justiça julgar, buscando ouvir os envolvidos, garantindo que eles estejam livres de pressões e constrangimentos. Já em relação ao segundo, é preciso denunciar a emissora e os anunciantes que sustentam o programa, e cobrar as autoridades do setor.

Frente a indícios de um possível abuso sexual contra uma mulher participante de um de seus principais programas, a Globo, além de não impedir a violência no momento em que ela poderia estar ocorrendo, tentou escamotear o fato, depois buscou tirar de circulação as imagens e finalmente assumiu o ocorrido sem nomeá-lo. Na edição de domingo do programa, após todas as denúncias que aconteciam pela internet, ela transformou a suspeita de um crime em uma cena “de amor”. O espírito da coisa foi resumido pelo próprio apresentador Pedro Bial: “o espetáculo tem que continuar”. A atitude é inaceitável para uma emissora que é concessionária pública há 46 anos e representa uma agressão contra toda a sociedade brasileira.

Pelas imagens publicadas, não é possível dizer a extensão da ação e saber se houve estupro. A apuração é fundamental, mas o mais importante é o que o episódio evidencia. Em primeiro lugar, a naturalização da violência contra as mulheres, que revela mais uma vez a profundidade da cultura machista no país. No debate público, foram inúmeras as tentativas de atribuir à possível vítima a responsabilidade pela agressão, num discurso ainda inacreditavelmente frequente. O próprio diretor do programa, Boninho, negou publicamente que as imagens apontassem para qualquer problema.

Em segundo lugar, o episódio revela o ponto a que pode chegar uma emissora em nome de
seus interesses comerciais. A Globo fatura bilhões de reais anualmente pela exploração de uma concessão pública, e mostra, com esse episódio, a disposição de explorá-la sem qualquer limite nem nenhum cuidado com a dignidade da pessoa humana. O próprio formato do programa se alimenta da exploração dos desejos e das cizânias provocadas entre os participantes e busca explorar situações limite para conquistar mais audiência. Assim, o que aconteceu não é estranho ao formato do programa; ao contrário, é exatamente consequência dele.

Em terceiro lugar, fica evidente a ausência de mecanismos de regulação democrática capazes de apurar e providenciar ações imediatas para lidar com as infrações cometidas pelas emissoras. Como já vem sendo apontado há anos pelas organizações que atuam no setor, não há hoje regras claras que definam a responsabilidade das emissoras em casos como esse, nem tampouco instrumentos de monitoramento e aplicação dessas regras, como um Conselho Nacional de Comunicação ou órgãos reguladores.

Uma das poucas regras existentes para proteger os direitos de crianças e adolescentes – a classificação indicativa – está sendo questionada no STF, inclusive pela Globo. A emissora, que costuma tratar qualquer forma de regulação democrática como censura, é justamente quem agora pratica a censura privada para esconder sua irresponsabilidade. É lamentável que precise haver um fato como esse para que o debate sobre regulação possa ser feito publicamente.

Frente ao ocorrido, exigimos que as Organizações Globo e a direção do BBB sejam responsabilizados, entre outros fatos, por:

• Ocultar um fato que pode constituir crime;
• Prejudicar a integridade da vítima e enviar para o país uma mensagem de permissividade diante de uma suspeita de estupro de uma pessoa vulnerável;
• Atrapalhar as investigações de um suposto crime;
• Ocultar da vítima as informações sobre os fatos que teriam se passado com ela quando estava supostamente desacordada.

É preciso garantir, no mínimo, multas vultuosas e um direito de resposta coletivo para as mulheres, que mais uma vez tiveram sua dignidade atingida nacionalmente pela ação e omissão da maior emissora de TV brasileira.

Os anunciantes do BBB – OMO (Unilever), Niely Gold, Devassa (Schincariol), Guaraná Antártica e Fusion (Ambev) e FIAT – também devem ser entendidos como co-responsáveis, e a sociedade deve cobrar que retirem seus anúncios do programa ou boicotá-los. Suas marcas estão ligadas a um reality show que, para além de toda a crítica sobre os valores que propaga à sociedade – da banalização do sexo e do consumo de álcool à mercantilização dos corpos – , permite a violação de direitos fundamentais.

Finalmente, é fundamental que o Ministério das Comunicações coloque em discussão imediatamente propostas para um novo marco regulatório das comunicações, com mecanismos que contemplem órgãos reguladores democráticos capazes de atuar sobre essas e outras questões.

Este é mais um caso cujas investigações não podem se restringir à esfera privada e à conduta do participante suspeito. Exigimos que o Poder Executivo cumpra seu papel de fiscal das concessionárias de radiodifusão e não trate o episódio com a mesma “naturalidade” dada pela TV Globo. Esperamos também que o Ministério Público Federal se coloque ao lado da defesa dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana e responsabilize a emissora pela forma como agiu diante de uma questão tão séria como a violência sexual contra as mulheres.

Brasil, 18 de janeiro de 2012

FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
Rede Mulher e Mídia
Articulação de Mulheres Brasileiras
Campanha pela Ética na TV/Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania
Coletivo LGBT 28 de Junho
Coletivo Feminino Plural
Observatório da Mulher
Associação Mulheres na Comunicação – Goiânia
COMULHER Comunicação Mulher
HUMANITAS – Diretos Humanos e Cidadania
Marcha Mundial das Mulheres
Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
SOF – Sempreviva Organização Feminista
SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia

Manifesto aberto a adesões de entidades e redes. Para aderir, escreva paraimprensa@fndc.org.br

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Convocatória para Plenária de Movimentos Sociais em apoio ao Pinheirinho

Imagem: CSP-Conlutas

Temos acompanhado nas últimas semanas o tensionamento focado na ocupação do Pinheirinho em São José dos Campos, a maior ocupação urbana da América Latina. Durante o final de semana até a terça-feira de madrugada o movimento social brasileiro e, em  especial, paulista acompanhamos com apreensão até o amanhecer de terça a possibilidade de mais uma tragédia junto ao movimento popular em nosso país.

Conseguimos ali naquele momento a vitória da batalha, uma liminar que adiava a reintegração de posse e abria brecha para conseguir levar o processo de regularização do Pinheirinho para a esfera nacional. Vitória esta muito comemorada por todos que acompanhavam a vigília naquele momento, porém no final da tarde da terça o juiz Carlos Alberto Antonio Junior, titular da 3ª Vara Federal, cassou a liminar conseguida pela defensoria pública e advogados do movimento. Mantendo assim a decisão da juíza Márcia Loureiro, da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, pedindo a reintegração de posse da ocupação. Ontem, 18/01, um acordo assinado entre representantes da massa falida da Selecta, parlamentares do PT e PSOL e o juiz responsável pelo processo de falência suspendeu por 15 dias a desocupação, entretanto este acordo precisa ser referendado pela juíza intransigente Márcia Loureiro.

Neste momento em que a maior ocupação urbana da América Latina sofre com a truculência do governo Eduardo Cury (PSDB) e da especulação imobiliária se faz necessário o apoio e articulação dos diversos setores do movimento sindical, popular e estudantil do estado de São Paulo para se dar uma resposta contundente a política do PSDB de criminalização dos lutadores sociais em nosso estado.

Para isso convocamos ao próximo sábado (21 de janeiro) às 15h no barracão de assembléia da ocupação do Pinheirinho  uma plenária dos movimentos sociais do estado, para podermos ajudar a pressionar pela regularização da ocupação e pela não desocupação e traçarmos quais ações de solidariedade podemos realizar.

Assinam:

CSP-CONLUTAS, CUT, Unidos Para Lutar, Intersindical, Luta Popular, MUST, MTST, CMP, Fórum de Lutas dos Vale do Paraíba, Sindicato dos Metalúrgicos de São José e Região, Sindicato dos Químicos de São José e Região.
DIA: 21/01/2012 SÁBADO
HORA: 15:00 H
LOCAL: PINHEIRINHO: ESTRADA DO IMPERADOR, BAIRRO RESIDENCIAL UNIÃO, À MARGEM DA ESTRADA VELHA SJC-JACAREI

O Coletivo 28 de Junho apoia esta inciativa!

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A piada mata tanto quanto a bala

Texto do jornalista e militante do Coletivo LGBT 28 de Junho Rodrigo Cruz* publicado no site da Revista Caros Amigos no dia 12/12/2011:

Estampa produzida pelos militantes do Grupo Identidade de Campinas: reflexão sobre a violência simbólica

Não é novidade pra ninguém que a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) sofre diariamente com as mais variadas agressões físicas e morais. São ofensas verbais, piadas vexatórias, assassinatos, espancamentos, demissões, exclusão no ambiente escolar e universitário e até impedimento do acesso aos serviços públicos. Essa dinâmica é produto de uma sociedade machista que impõe a norma heterossexual a todos os seus indivíduos, inclusive por meio de seus dispositivos legais (o não reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como unidade familiar, até pouco tempo atrás, é um bom exemplo disso). Nesse sentido, é quase óbvio reafirmar aqui a necessidade da inclusão da homofobia (em todos os seus aspectos) entre as formas de discriminação puníveis pela Constituição Brasileira. A discussão que pretendo fazer aqui, portanto, é outra.

Recordista

O Brasil, um dos países recordistas em número de assassinatos de LGBT, embora não possua uma lei para criminalizar a homofobia, parece saber que está na hora de prevenir e punir esse tipo de descriminação para dar um passo adiante no que diz respeito ao direito à diversidade sexual. Se por um lado, houve um evidente recrudescimento da violência homofóbica nos últimos anos, houve também um aumento significativo da visibilidade desse tema na sociedade, resultado que deve ser atribuído, é claro, aos esforços constantes do movimento LGBT. Interessante notar, no entanto, que esses dois elementos se retroalimentam. Impossível dizer com certeza se a violência aumentou porque há mais visibilidade ou se há mais a visibilidade por conta da violência. O fato é que a homofobia ganhou espaço na agenda política brasileira e o tema hoje é debatido em todos os lugares: na imprensa, na fila da padaria, nas escolas, na mesa de bar e finalmente, no Congresso Nacional.

É precisamente sobre o debate legislativo que pretendo falar. Na última quinta-feira (8/12), a senadora Marta Suplicy (PT/SP) apresentou para votação na Comissão de Direitos Humanos e Minorias do Senado (CDH) um substitutivo ao PLC 122/2006, projeto de lei que criminaliza a homofobia. A iniciativa de retomar o debate sobre o tema no Congresso Nacional por si só é louvável, entretanto, as alterações apresentadas pela senadora descaracterizam seriamente o PLC 122. Em primeiro lugar, é necessário considerar que a senadora Marta Suplicy, apesar do histórico de ações a favor da cidadania LGBT em seus incontáveis mandatos no Executivo e no Legislativo, dessa vez, agiu de forma unilateral ao propor mudanças tão importantes no PLC 122 sem realizar uma consulta ampla ao movimento. Com o apoio da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais (ABGLT), Marta realizou no primeiro semestre deste ano uma reunião com os senadores fundamentalistas Marcelo Crivella (PRB) e Demóstenes Torres (DEM) e negociou elementos fundamentais do PLC 122, entre eles, a punição ao discurso de ódio. O movimento LGBT paulista e outras entidades Brasil afora já haviam se posicionado contra as mudanças, mas nada disso impediu que a senadora insistisse em apresentá-las.

Esta semana, durante a reunião da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, os representantes do mandato da senadora Marta Suplicy informaram que as mudanças propostas não têm como objetivo conseguir o voto dos parlamentares fundamentalistas, e sim angariar mais apoios na própria bancada do PT. Como era de se esperar, hoje, durante a sessão no Senado, mesmo com as concessões apresentadas por Marta, os senadores Magno Malta e Marcelo Crivella se mantiveram contrários a aprovação da lei. A senadora Marinor Brito (PSOL/PA), coordenadora da Frente no Senado Federal e uma das grandes aliadas do movimento LGBT no parlamento, declarou que faria um voto favorável em separado e apresentaria uma emenda para tentar recuperar o status anterior do projeto. Diante do impasse, Marta solicitou o reexame do texto e o consequentemente adiamento da votação para tentar um acordo com os demais parlamentares. Fez um belo discurso contra a patologização da homossexualidade, contra a vinculação do tema à pedofilia e ressaltou que ser gay não é uma opção. Nada disso, no entanto, deve mascarar as deficiências de sua inciativa.

As Limitações do Novo PLC 122

A senadora Marta Suplicy durante a sessão realizada no último dia 8/12 na Comissão de Direitos Humanos do Senado

Para as lideranças evangélicas que se opõem a criminalização da homofobia, o problema do projeto seria um falso cerceamento da liberdade de expressão e de culto (como se em nome da fé tudo fosse permitido). Entretanto, qualquer pessoa bem intencionada que tenha acesso ao texto do PLC 122 pode concluir que, assim como na lei do racismo, o objetivo aqui é evitar que a injúria, o discurso de ódio e a agressão verbal coloquem em risco a vida e a dignidade da pessoa LGBT. Isso não é cercear a liberdade de expressão de ninguém. Isso é garantir que as liberdades individuais, inclusive de expressão, sejam exercidas com responsabilidade e sem violência ou intolerância (o que inclusive já acontece com a criminalização do preconceito em virtude de crença ou religião). Ora, de que adianta uma lei que criminaliza a homofobia, mas não torna punível uma de suas expressões mais perigosas, que é o discurso homofóbico? De que adianta punir o agressor ou o assassino se o discurso discriminatório continuará formando constantemente novos agressores e assassinos em potencial?

Tratamento

Outro problema do substitutivo apresentado por Marta Suplicy é o tratamento legislativo proposto para a homofobia, que não receberia a mesma pena destinada a outras formas de descriminação presentes na Lei 7716/1989, que trata dos crimes decorrentes do preconceito por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Do ponto de vista jurídico, aparentemente, não há nada que justifique essa “hierarquização das opressões” (existe uma forma de discriminação mais grave que outra?). Em que consiste, então, essa distinção feita pelos autores do substitutivo? E mais ainda, qual o impacto desse tipo de medida na vida real de alguém que sofre preconceito homofóbico?

Para o jurista gaúcho Roger Raupp Rios, juiz federal e autor de diversas publicações sobre direitos sexuais, essa espécie de separação jurídica promovida pela nova redação do PLC 122 “prejudica o desenvolvimento e a efetividade do direito antidiscriminatório brasileiro, não trazendo nem segurança jurídica, nem coerência ao sistema jurídico e à aplicação da lei”, razão que compromete inclusive, a constitucionalidade desse substitutivo. Roger, que escreveu um artigo específico sobre o novo texto proposto por Marta Suplicy, conclui ainda que, em vez de retirar os LGBT da condição de cidadãos de segunda classe, o novo projeto “aponta para uma desvalorização da proteção jurídica quando o assunto é homofobia”, o que na prática reafirma a condição marginal da pessoa LGBT.

No Lixo

O texto substitutivo também joga no lixo anos de acúmulo do movimento LGBT e dos estudos de gênero ao adotar uma compreensão limitada dos conceitos de “sexo”, “orientação sexual” e “identidade de gênero”, indo na contramão dos recentes tratados internacionais de direitos humanos e da própria constituição. Tenho certeza que na condição de sexóloga, a senadora Marta Suplicy sabe perfeitamente que não existem somente as três orientações sexuais apontadas no texto (homossexualidade, heterossexualidade e bissexualidade), e que cada uma dessas orientações pode vir a ser motivo de escárnio mesmo que um determinado sujeito não se identifique com nenhuma delas; que todos nós temos uma identidade de gênero (e não apenas as travestis e transexuais); e que o preconceito em relação às representações culturais da masculinidade e da feminilidade tem mais a ver com o gênero do que com o sexo biológico em si. Estranhamente, o substitutivo por ela apresentado incorre nas seguintes simplificações:

Art. 2º – Para efeito desta Lei, o termo sexo refere-se à distinção entre homens e mulheres; orientação sexual, à heterossexualidade, homossexualidade ou bissexualidade; e identidade de gênero, à transexualidade e à travestilidade.

Seria uma tentativa rasa e equivocada de didatismo jurídico ou uma afronta a todos aqueles que, ao longo de décadas, lutaram por outra compreensão das noções de gênero e sexualidade? Fica o questionamento.

Se não bastasse tudo isso, o substitutivo ainda limita, e muito, a proteção penal a pessoal LGBT, garantindo punição apenas aos atos discriminatórios referentes às esferas do mercado de trabalho e das relações de consumo. Não é necessário ser gay para saber que a homofobia vai muito além, assim como não precisa ser especialista em direito para saber que as leis antidiscriminatórias já existentes garantem proteção em muitas outras esferas da vida, como na prestação de serviços públicos, nos meios de comunicação, nas forças armadas, nas relações familiares e nos diferentes espaços de convívio social.

Pacto de Mediocridade

A presidenta Dilma Rousseff e seu vice-presidente Michel Temer (PMDB): o limite imposto pelas alianças eleitorais

Para compreender as razões por trás deste novo texto apresentado pela senadora Marta Suplicy, é necessário lançar um olhar mais amplo sobre a conjuntura política brasileira. O Governo Dilma, constituído sob enormes contradições, entre elas, uma base governista que vai dos ruralistas aos fundamentalistas, precisa eliminar, o mais depressa possível, as chamadas “pautas sensíveis”, aquelas que de alguma forma, colocam em risco os acordos políticos firmados com os setores conservadores que dão sustentação ao governo. Essas pautas, em sua maioria, dizem respeito aos direitos humanos. O fato de Dilma ter tido esses direitos violados quando presa e torturada pelo Estado brasileiro durante a ditadura militar só acentua as pressões (internas e externas ao seu partido, o PT) para que temas referentes ao direito à verdade, violência contra a mulher e direitos sexuais e reprodutivos ganhem espaço em seu governo.

Para Dilma, a única maneira de superar essas questões sem comprometer a chamada “governabilidade” é aprovar projetos de lei que esvaziam de substância o objetivo ao qual eles se propõem. Foi assim com a recente aprovação da Comissão da Verdade no Senado, que irá contar com a participação de representantes das forças armadas como forma de impedir a punição dos torturadores (muitos deles, ainda hoje, encontram-se em cargos privilegiados do poder público) e ao que tudo indica, será assim com o PLC 122, que irá criminalizar a homofobia sem punir o discurso homofóbico. Um tremendo “cala boca” no movimento LGBT e uma enorme vitória para os fundamentalistas religiosos. Dilma Rousseff, que precisa melhorar sua imagem com a população LGBT (prejudicada depois do vergonhoso episódio do veto ao Kit Escola Sem Homofobia), certamente irá sancionar o PLC 122 como proposto por Marta Suplicy (se ele assim chegar ao Palácio do Planalto). E ambas, certamente, saberão capitalizar essa ação como uma vitória de seus mandatos.

Falta de Respeito

Sabemos que deixar a homofobia fora da lista de discriminações que o código penal sanciona é um verdadeiro atentado a democracia, a liberdade e a dignidade de milhares de brasileiros. Mas aprovar um projeto de lei que não inibe de fato o discurso discriminatório é uma falta de respeito sem precedentes. É permitir que as piadas cotidianas sobre a o “veado”, a “sapatão” e o “traveco” continuem matando pouco a pouco uma parcela significativa da nossa sociedade. E por falar em piada, fica como reflexão uma frase muito oportuna que estampa uma camiseta produzida pelos companheiros do Grupo Identidade de Campinas: “A piada mata tanto quanto a bala”. Pensem nisso.

*Rodrigo Cruz é jornalista e militante do Coletivo LGBT 28 de Junho

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Artigo do Coletivo 28 de Junho sobre combate à homofobia nas escolas no Jornal Atenção (Junho/2011)

Texto do militante Michel Fernando Pena (Michelly Shantal), do Coletivo 28 de Junho, sobre o combate à homofobia nas escolas escrito em junho deste ano para a edição nº 11 do Jornal Atenção, publicação alternativa de Campinas editada pelos trabalhadores da fábrica ocupada Flaskô, pela comunidade local e movimentos populares, estudantil e sindical da região.

Leia aqui a Edição 11 do Jornal Atenção

As ideias que se tornam ação

Um político quando fala de cidadania nunca vai defender que ela não é para todas e todos. Uns vão falar que o exercício dessa cidadania pode ser conquistado assim como a comida que você compra. Outros políticos vão afirmar que o exercício dessa cidadania só é carregado de sentido (ou seja, praticado por todo mundo) quando o Estado cumpre o seu dever de garantir direitos básicos como a saúde, habitação e educação, etc.

Acontece que aqueles políticos (os que acham que direito é mercadoria) não estão interessados em solucionar de fato a condição na nossa realidade social (aquela que vemos no jornal e mostra a triste realidade de segregação social, miséria material, individualismo e, principalmente, preconceito).

Muitos preconceitos atingem setores da nossa sociedade: o machismo que oprime as mulheres, o racismo que oprime os negros e a homofobia que oprime os LGBTs. Você deve estar se perguntando: “homofobia? LGBTs? São doenças? Comidas típicas?”. Fique calmo, pois esse texto vai tentar te explicar isso.

Homofobia é a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. Um indivíduo homofóbico elege ou os gays, ou as lésbicas, ou os bissexuais, ou as travestis, ou as(os) transexuais (enfim, toda a população que chamamos LGBT), ou todos estes para promover incitação do ódio, humilhação e constrangimento.

Mesmo sendo uma estatística real, tem gente que ainda não acredita que homofobia mata, porém mata muito! O Brasil é o país que mais mata homossexuais no mundo (só no ano passado foram registradas mais de 250 mortes ocasionadas pela violência homofóbica).

O que mais nos assusta é que esse discurso de ódio encontra lastro (tem vez e voz) na mídia, nas Igrejas, na família e também nas escolas. A piada do “viadinho”, por exemplo, é tão banal que ninguém se importa em condenar quem faz a piada. Mas não deveria ser assim: é que esse tipo de piada tem riso garantido por conta da tradição homofóbica da nossa sociedade.

Bom, se até aqui você se indignou e concordou com o que dissemos, você vai ter de concordar que é preciso fazer alguma coisa pra mudar essa situação alarmante. Nós achamos que a hora é agora pra mudar esse jogo. É preciso que todas e todos se comprometam em refletir sobre a necessidade de pensar uma sociedade democrática, sem opressão e preconceito.

Mas uma perguntinha básica de todo bom lutador social é: “o que fazer para mudar?” Bem, se você transforma essa pergunta em ação prática transformadora, você se insere no movimento social que questiona essa “ordem natural das coisas”. É justamente por conta dessa pergunta que houve a possibilidade de você ler esse jornal: um grupo de pessoas pensou, discutiu e trabalhou para levar um conjunto de informações que você não vê no Correio Popular e nem no Jornal da EPTV. A ideia virou ação!

Algumas dessas ideias que viraram ação merecem destaque, como, por exemplo, a ideia de combate à violência homofóbica nas escolas, através do material didático chamado “Kit Escola sem Homofobia”. O objetivo desse material é oferecer aos professores do ensino médio informações sobre as formas de combate a discriminação por identidade de gênero e por orientação sexual dentro da escola.

Acreditamos é que só o kit não é suficiente para modificar do dia pra noite a mentalidade homofóbica da cultura brasileira. Porém, é uma medida que deve ser apoiada, por isso os governos deveriam garantir para que não só o Kit Anti-Homofobia mas que muitas outras medidas surjam e tenham a finalidade da redução do preconceito em nossa sociedade.

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Grande ato contra o genocídio do povo Guarani-Kaiowá

O Coletivo LGBT 28 de Junho é composto por lésbicas, gays e bissexuais que lutam contra todo o tipo de opressão. Por isso, somos solidários a luta do povo Guarani Kaiowá, que está sendo brutalmente dizimado pelos latifundiários do Mato Grosso do Sul. O estado e a grande imprensa permanecem omissos diante desse verdadeiro genocídio, mas nós, lutadoras e lutadores de diversos movimento sociais decidimos nos unir para denunciar os últimos acontecimentos. Se você também apoia essa causa, participe do ato que será realizado amanhã (29) no Pátio da Cruz da PUC-SP. Pedimos que as pessoas levem roupas, principalmente de crianças, pois durante os ataques feitos pelos fazendeiros nas aldeias Guayviri e Poelito kue, as roupas de tod@s foram covardemente queimadas.

 

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Dia 25.11 é dia de luta contra a violência e pela vida de milhões de mulheres! Essa luta também é nossa!

A cada 12 segundos uma mulher é violentada no Brasil. A cada duas horas uma mulher é assassinada no Brasil. Neste ano, 2011, foram feitas 53 notificações de assédio sexual no metrô. Nesse 25.11, Dia de Combate à Violência contra a Mulher, convidamos a todos e todas a darem um basta à violência contra a mulher. Chega de mulheres mortas!

O quê? Ato Contra os Assédios Sexuais nos Transportes!
Quando? 25.11.11
Onde?

Às 06:00, no metrô Barra Funda.

Às 17:00, no metrô Sé.

Participe!

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Coletivo 28 de Junho participa do 1º ERUDS Sul

Neste final de semana (de 25 a 27 de novembro), o Coletivo Leque, em parceria com a Universidade Federal do Paraná-Setor Litoral e o DCE-UFPR, tem o orgulho de apresentar a primeira proposta de encontro regional do Sul do Brasil. Em diálogo com alguns representantes do ENUDS, decidimos fazer este I ERUDS-Sul  justamente pela ausência do encontro nacional e como forma de articular a militância acadêmica entre as universidades do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, lembrando que  as pessoas de outros estados também poderão se inscrever, em especial as que gostariam de ter ido ao 9º ENUDS. E o Coletivo 28 de Junho estará presente para contribuir com a realização desta importante iniciativa, com um perfil na mesa  As políticas públicas para a população LGBT e os limites do capitalismo.

O tema do encontro, “PROVOCANDO O DIÁLOGO ENTRE OS MOVIMENTOS SOCIAIS: UM OLHAR INTERSECCIONADO SOBRE AS QUESTÕES DE CLASSE, RAÇA-ETNIA, GÊNERO E SEXUALIDADE” diz respeito às recentes discussões do Coletivo Leque sobre as questões relativas a política e militância. O intuito é trazer o que há de mais atual em teoria, mostrando que não podemos manter isolados os segmentos sociais quando os preconceitos e ideologias são reflexos de uma moral  classista, machista, homofóbica, racista e misógina.

Inscrições no site do Coletivo Leque.

PROGRAMAÇÃO OFICIAL

25 de Novembro – SEXTA-FEIRA:

19:00H – Vídeo: “Alta Comissária da ONU preocupada com aumento da homofobia” (Navi Pillay – Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos);

19:30H – Abertura;

20:45H – Mesa – Tema da Mesa: ENUDS – Como surge a militância estudantil LGBT: Um breve relato; Os palestrantes farão um breve relato dos acontecimentos que antecederam o primeiro encontro em 2003, trazendo a tona o que aconteceu no CONUEE e o CONUNE.

22:30H – Cine Bafo; Documentário: Paris em Chamas (Paris Is Burning);

24:00H – Atividade Cultural

26 de Novembro – SÁBADO:

8:00H – Café da manhã;

10:00H – Oficursos

12:00H – Almoço;

14:00H – Oficursos

16:00H – Mesa – Tema da Mesa: Provocando o diálogo entre os movimentos sociais: um olhar interseccionado sobre as questões de classe, raça-etnia, gênero e sexualidade.

Ementa da mesa: Antes dos acontecimentos históricos de maio de 1968, o Partido Comunista mantinha a hegemonia intelectual marxista regulando as produções teóricas. @s intelectuais que não privilegiassem o olhar economicista e colocassem a luta de classes como prioritária eram tidos como inimigos de classe ou pensadores burgueses. Porém, a insurreição popular que seu deu na França e que ficou conhecida como maio de 68 foi reflexo de insatisfações tanto dos que lutavam contra o Capitalismo quanto d@s que protestavam contra a burocracia e rigidez do Comunismo. Partindo desse momento de ruptura com o marxismo ortodoxo, propomos uma análise das transformações na maneira de pensar politicamente e de que forma essas mudanças podem dar lugar a uma Revolução matizada, não priorizando a luta de classes em relação à questão racial, de gênero ou de sexualidade.

18:30H – Jantar;

20:10H – Continuação da Mesa (Debate): Provocando o diálogo entre os movimentos sociais: um olhar interseccionado sobre as questões de classe, raça-etnia, gênero e sexualidade.

21:40H – Atividade Cultural

27 de Novembro – DOMINGO:

8:00H – Café da manhã;

10:00H – Mesa – Tema da Mesa: “As políticas públicas para a população LGBT e os limites do capitalismo”.

Ementa da mesa: Trazer à tona os debates sobre as lutas referentes às políticas públicas para a população LGBT, como, por exemplo: o PLC 122, o casamento igualitário e a despatologização da transsexualidade. Buscar trazer o tema relacionando o assunto com “os limites que o capitalismo nos delimita”.

12:20H – Encerramento;

12:30H– Almoço;

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