PLENÁRIA DO MOVIMENTO LGBT DE SÃO PAULO EM DEFESA DO PLC Nº 122 DE 2006

*CONVOCATÓRIA*

Muitos militantes e organizações do movimento social LGBT estão preocupados com os possíveis desdobramentos do Projeto de Lei apresentado pelos Senadores Marta Suplicy, Marcelo Crivella e Demóstenes Torres.

Com esse projeto, os Senadores pretendem substituir o PLC 122/06, que criminaliza a homofobia equiparando-a ao racismo, e que já se encontra em tramitação no Senado Federal.

A discussão sobre esse novo substitutivo não alcançou o movimento social em  sua amplitude, diversidade e complexidade, e essa é uma questão essencial a  qualquer legislação que pretenda proteger determinado segmento da sociedade.

Por outro lado, entendemos que o novo projeto de lei não criminaliza a homofobia e protege muito menos as LGBT do que o PLC 122/06, (1) seja pela  troca da equiparação da homofobia ao racismo pelo simples agravamento de pena de alguns crimes já existentes, (2) seja por não assegurar o pleno acesso das LGBT à saúde e à educação, (3) seja por não prever punição de atos que atentem contra o ambiente familiar das LGBT.

Por todas essas razões, estamos convocando uma PLENÁRIA DO MOVIMENTO LGBT DE SÃO PAULO, para avaliar e deliberar sobre a conveniência desse novo  substitutivo ao PLC 122/06, e também para apresentar propostas e sugestões  de emendas e alterações.

A PLENÁRIA se realizará no próximo dia 28 de Julho de 2011, às 19h00, na sede da APEOESP (Praça da República, nº 282, São Paulo, próximo ao metrô).

*FRENTE PAULISTA CONTRA A HOMOFOBIA

ATO ANTI-HOMOFOBIA

IEN – INSTITUTO EDSON NERIS

GADVS – GRUPO DE ADVOGADOS PELA DIVERSIDADE SEXUAL

IDENTIDADE – GRUPO DE LUTA PELA DIVERSIDADE SEXUAL

COLETIVO 28 DE JUNHO

CFL – COLETIVO DE FEMINISTAS LÉSBICAS

REDE CONEXÃO PAULISTA LGBT

CASVI (Centro de Apoio e Solidariedade à Vida)*

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Sobre 28dejunho

ainda em construção
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