Texto-base alternativo apresentando pela chapa de oposição de esquerda e apoiadores à 2ª Conferência Estadual LGBT de São Paulo

Abaixo, texto base-alternativo apresentado pela chapa de oposição de esquerda e apoiadores à 2ª Conferência Estadual LGBT de São Paulo que ocorreu nos dias 28, 29 e 30 de Outubro. O 28 de Junho apoiou esta iniciativa!

O texto-base da 2ª Conferência Estadual LGBT pinta em rosa a realidade vermelho sangue. Naquele tom, não é possível enxergar as medidas necessárias para acabar com a homofobia.

CENÁRIO INTERNACIONAL

O texto lembra que, no âmbito internacional, a crise econômica fomentou a intolerância e a homofobia, mas esquece o que os 99% de Wall Street, jovens na Espanha e Grécia, e o movimento 15 de outubro no Brasil gritam: que a conta dos bancos foi paga com cortes em investimentos sociais, inclusive onde só chegou uma “marolinha”…

O Brasil apoiou resoluções favoráveis às LGBT em organizações internacionais, mas sequer fez a lição de casa – ou podemos dizer que o Brasil tenha seguido a resolução nº 2.653 de 07.06.2001 da Assembleia Geral da OEA, que determina que os Estados-membros adotem “as medidas necessárias para prevenir, punir e erradicar” a discriminação com base em orientação sexual e identidade de gênero?

Apesar de motivo de celebração, as decisões recentes do STF e STJ que garantiram o direito à união estável (STF) e ao casamento (STJ) a casais do mesmo sexo não teve nenhum paralelo nos outros poderes. Cabe lembrar que a ADPF 132, que assegurou que a decisão sobre união estável valesse para todo o Brasil, foi proposta pela Procuradora Geral da República interina, e não pelo Procurador nomeado por Lula e mantido por Dilma, no cargo desde 2009.

CENÁRIO FEDERAL

No âmbito federal, o texto-base contrapõe os inúmeros planos e programas do Executivo à bancada de conservadores e fundamentalistas do Congresso, reforçando a imagem de que estes seriam os reais inimigos do movimento LGBT.

Essa ilusão desloca a atenção do movimento para atores secundários e exime o governo do PT de sua real responsabilidade. A não aprovação do PLC 122 deve-se muito mais à falta de comprometimento do Executivo, que conta com ampla maioria no Congresso e simplesmente não elegeu a luta contra a homofobia como prioridade, servindo-se das LGBT como moeda de troca – como demonstrou a suspensão da distribuição do kit escola sem homofobia, instrumento fundamental para a estratégia mais eficaz: a educação.

[1] De qualquer forma, o PLC 122 não é a solução definitiva contra a homofobia, mas apenas um obstáculo ao discurso homofóbico, já que condenações reais contra os propagadores da intolerância na mídia cartelizada e que não atinjam apenas a população jovem, pobre e negra são praticamente impossíveis no sistema penal atual.

Deve-se retomar o foco em ações preventivas de longa duração, como o kit escola sem homofobia e as demais previstas no plano nacional LGBT.

CENÁRIO ESTADUAL

O texto-base lista uma série de medidas no âmbito do Executivo estadual, mas não fala de suas limitações. Por partir do diagnóstico da classe média, amplamente divulgado pela mídia, de acordo com o qual a violência homofóbica é um problema tópico de segurança pública, o governo estadual insiste em enfatizar a repressão e, ainda assim, não oferece recursos suficientes aos órgãos incumbidos dessa tarefa – a Decradi e a Comissão Processante da Lei nº 10.948/2001.

A Decradi padece do mesmo sucateamento sofrido pela polícia civil nos 16 anos de PSDB: baixos salários e pouquíssimos recursos para investigar crimes. Além disso, não funciona aos finais de semana – como descobriu o casal atacado recentemente na região da Paulista[2] .Uma única delegacia é insuficiente, devendo todas as delegacias estar preparadas e sensibilizadas para atender as LGBT, em qualquer momento e local do Estado, situação ainda muito distante da realidade.

Apesar de o orçamento estadual ter triplicado desde a criação da Lei nº 10.948/2001 (de 38 bi[1] em 2001 para 122 bi[2] em 2011), a Comissão Processante continua com apenas quatro membros, com escritório na Capital. Mesmo sem quase nenhuma divulgação, até 2010 houve 171 denúncias, 133 processadas até aquele momento, resultando em apenas 30 advertências e 7 multas.

A melhor estratégia de combate à homofobia é a prevenção, mas os órgãos responsáveis por pensá-la e exigir sua implementação[3] a – o Conselho Estadual LGBT[3] e a Coordenadoria de Políticas da Diversidade – tampouco têm condições de realizar suas missões.

A Coordenadoria conta com equipe mínima e, apesar de criada em 2009, só teve orçamento próprio neste ano[4]. Seus recursos, de toda forma, são exíguos diante do gigantismo de suas atribuições.

O Conselho Estadual LGBT seria o instrumento permanente da sociedade civil para pensar políticas públicas e fiscalizar a execução dos compromissos assumidos pelo Estado. No entanto, o Conselho espera há 1,5 ano ser instalado e corre o risco de ser esvaziado por eleições não democráticas. Nesse ínterim, não temos dados independentes sobre a efetividade do Plano Estadual de Enfrentamento à Homofobia.

Sem regulamentação, divulgação e fiscalização, outras medidas apontadas, como o Plano Estadual e o Decreto nº 55.588 – que obriga servidores a tratar TTs por seu nome social – não passam de pedaços de papel.

Conclui-se que os órgãos repressores da homofobia devem ser reforçados, com o aumento dos membros da comissão processante da Lei nº 10.948/2001, bem como a Defensoria Pública, que ainda não serve todo o interior.

Além disso, o Estado deve prover muito melhor os órgãos responsáveis pela prevenção, fazendo grande divulgação da Lei nº 10.948/2001, [4] inclusive em repartições públicas (escolas especialmente), cuidando ainda da educação de servidores sobre os direitos humanos das LGBT, e orientando os professores e outros agentes em contato com crianças e adolescentes a educá-los. Lembre-se que o Estado tem responsabilidade constitucional pelos ensinos fundamental, médio e superior, cabendo-lhe, à falta de iniciativa da União, encampar o kit escola sem homofobia.

POBREZA

Sobre o tema da conferência nacional – pobreza – o texto-base se limita a medidas assistencialistas que, apesar de importantes, obviamente não dão conta do problema, e se cala a respeito do grande meio de superação da pobreza: o trabalho.

Apesar de a homofobia (e o sexismo e o racismo) permear todos os [5] momentos e espaços sociais, ela vigora com particular força no ambiente de trabalho, em razão de sua lógica hierárquica e antidemocrática. As trabalhadoras e trabalhadores LGBT têm pouca chance de se defender, seja por temerem as listas negras mantidas por empregadores, com os nomes dos trabalhadores que os processam, seja por os sindicatos não atentarem para suas demandas. Isso sem falar no momento da contratação, sobre o qual a fiscalização é ainda menor.

Para diminuir os efeitos desse problema, deve-se pensar em iniciativa similar à Lei nº 8.213/1991[5] – cujo art. 93 exige a contratação de pessoas com deficiência por empresas com grande número de empregados – destinada às LGBT cuja expressão da individualidade seja estigmatizada (TTs especialmente).

Além disso, é necessário que o Estado garanta a permanência das LGBT na escola, da qual fogem por serem vítimas de violência, e dê-lhes abrigo quando forem expulsas de casa pela família.

Relativamente à assistência social, deve-se investir na educação dos servidores e na segurança de seus usuários LGBT, e evitar a especialização de equipamentos, que invariavelmente são poucos e não darão conta da demanda[6] [7] .

CONFERÊNCIAS

O texto também se furta do debate acerca do caráter real das conferências propostas pelo governo federal. Entendemos que o fator que torna esses espaços verdadeiramente relevantes é a possibilidade da participação popular. Entretanto, o que temos vivenciado nos últimos anos é a completa burocratização do formato das conferências, que limita a participação popular sob justificativas pouco transparentes como a necessidade de criação de critérios de seleção por limitações de espaço e recursos financeiros. Em algumas conferências, também foi relatada a exclusão de participantes que não estejam vinculados a organizações reconhecidas pelo governo.

O exemplo mais contraditório é o da I Conferência Nacional de Comunicação realizada em 2009, que estabeleceu um critério de status especial para os empresários do setor das comunicação, que dispuseram de uma cota mais que desproporcional  de delegados (1/3 do total). Essa configuração expõe quais as reais intenções por trás da conferência, uma vez que os donos dos grandes conglomerados de mídia puderam interferir na votação do marco regulatório dos meios de comunicação social, a principal reivindicação dos movimentos que lutam pela democratização da comunicação no país.

Dito isso, duas perguntas são imprescindíveis: a conferência prima de fato por seu caráter popular? Ou apenas ratifica o evidente privilégio da classe que detém o poder econômico no Brasil? Para nós, LGBT’s, que participamos desta II conferência e não vimos grande parte das resoluções tiradas em 2008 transformarem-se em políticas públicas concretas, é mais do que necessário refletir sobre a validade desses processos enquanto espaço real de diálogo com o poder público na luta por cidadania plena.

CONCLUSÃO

Exigimos, enfim, que este texto seja anexado ao oficial, utilizado como referência nos debates e trabalhos da 2ª Conferência Estadual LGBT, além de enviado à 2ª Conferência Nacional LGBT.


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Nota de Repúdio do Tribunal Popular à açao da policia contra os Estudantes da USP

Tribunal Popular: o estado brasileiro no banco dos réus repudia a ação da PM na USP

Nota de Repúdio a açao da policia contra os Estudantes da USP

Lugar da PM não é no campus!

Hoje pela madrugada (5 da manhã) a tropa de choque da PM invade a reitoria da USP, ocupada por estudantes, desde o dia 02 de novembro, em protesto pela presença da PM no campus da USP. Desde a decisão da Reitoria da USP colocar a PM lá dentro, utilizando como desculpa a segurança do campus, o movimento estudantil vem manifestando sua posição contrária a decisão arbitrária da Reitoria.

A presença da PM não é garantia nenhuma de segurança, pois os crimes no campus da cidade universitária são praticados pontualmente e são muito raros. Então, ter uma viatura no prédio, vigiando estudantes, não traz segurança nenhuma para a população estudantil e laboral da USP, mas é a garantia de uma política ditada pela burguesia, colocando quem se organiza e luta como inimigo como inimigo da ordem, portanto deve ser criminalizada, essa é a lógica imposta!

Estamos todas e todos condenados a pena de Liberdade Vigiada, e esta é a função da PM no campus, vigiar e penalizar estudantes e trabalhadoras/es que se organizam contra a tirania, sucateamento e mercantilização da educação e precarização do trabalho.

Portanto, a ocupação da Reitoria da USP pel@s estudantes é legítima e questiona esta ordem, escolhida por uma minoria, imposta a pólvora e chumbo à nossa classe.

Repudiamos a mídia burguesa que deturpa a função política e social da ocupação, colocando @s militantes como vândalos e repudiamos a ação truculenta da PM, que age covardemente, como em todo lugar, e a USP é o maior exemplo dessa ação, que levou mais de 400 homens da polícia, helicopteros, cavalaria e cães contra os estudantes, reproduzindo um verdadeiro cenário de guerra , que levou a prisão mais de 70 estudantes.

Repudiamos esse estado facista e militarizado!

Exigimos a imediata libertação dos estudantes!

Pela imediata saída da PM do Campus!

Toda solidaridade aos estudantes!

Tribunal Popular*

* O Coletivo 28 de Junho apoia esta iniciativa

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Roda de Conversa sobre Diversidade Sexual, Homofobia e Violência Estatal no Acampa Sampa

Em parceria com outros grupos e militantes LGBT, vamos levar o debate sobre a questão da diversidade, preconceito e violência do estado para o movimento Acampa Sampa, que acontece desde o último dia 15 no centro de São Paulo. O Acampa Sampa é uma das dezenas de acampamentos que estão acontecendo em todo o mundo para protestar contra a hegemonia das instituições financeiras capitalistas, apontadas as grandes responsáveis pela crise econômica que teve início em 2007/2008 e avança com grande impacto sobre todos os países, especialmente os do hemisfério norte.

Participe!

Quando: Domingo, 6 de novembro

Hora: Das 18h às 20h30

Onde? Acampa Sampa, Vale do Anhangabaú x Viaduto do Chá

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Judith Butler discursa no Occupy Wall Street

Judith Butler, filósofa queer estadunidense conhecida por suas polêmicas contribuições ao debate de gênero, discursa na ocupação de Wall Street em New York, 23/10/2011. Vale a pena conferir e refletir!

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Rodrigo Cruz do 28 de Junho no Seminário de Diversidade Sexual da PUC-SP

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A tinta vermelha: discurso de Slavoj Žižek aos manifestantes do movimento Occupy Wall Street

Slavoj Žižek visitou a Liberty Plaza, em Nova Iorque, para falar ao acampamento de manifestantes do movimento Occupy Wall Street (Ocupe Wall Street), que vem protestando contra a crise financeira e o poder econômico norte-americano desde o início de setembro deste ano.

Reproduzimos na íntegra o discurso publicado no Blog da Editora Boitempo, que segue abaixo em tradução de Rogério Bettoni. Caso deseje ler a versão original em inglês, está disponível no site da Verso Books (assim como outros comentários de filósofos e cientistas sociais sobre o movimento Occupy Wall Street).

***

Não se apaixonem por si mesmos, nem pelo momento agradável que estamos tendo aqui. Carnavais custam muito pouco – o verdadeiro teste de seu valor é o que permanece no dia seguinte, ou a maneira como nossa vida normal e cotidiana será modificada. Apaixone-se pelo trabalho duro e paciente – somos o início, não o fim. Nossa mensagem básica é: o tabu já foi rompido, não vivemos no melhor mundo possível, temos a permissão e a obrigação de pensar em alternativas. Há um longo caminho pela frente, e em pouco tempo teremos de enfrentar questões realmente difíceis – questões não sobre aquilo que não queremos, mas sobre aquilo que QUEREMOS. Qual organização social pode substituir o capitalismo vigente? De quais tipos de líderes nós precisamos? As alternativas do século XX obviamente não servem.

Então não culpe o povo e suas atitudes: o problema não é a corrupção ou a ganância, mas o sistema que nos incita a sermos corruptos. A solução não é o lema “Main Street, not Wall Street”, mas sim mudar o sistema em que a Main Street não funciona sem o Wall Street. Tenham cuidado não só com os inimigos, mas também com falsos amigos que fingem nos apoiar e já fazem de tudo para diluir nosso protesto. Da mesma maneira que compramos café sem cafeína, cerveja sem álcool e sorvete sem gordura, eles tentarão transformar isto aqui em um protesto moral inofensivo. Mas a razão de estarmos reunidos é o fato de já termos tido o bastante de um mundo onde reciclar latas de Coca-Cola, dar alguns dólares para a caridade ou comprar um cappuccino da Starbucks que tem 1% da renda revertida para problemas do Terceiro Mundo é o suficiente para nos fazer sentir bem. Depois de terceirizar o trabalho, depois de terceirizar a tortura, depois que as agências matrimoniais começaram a terceirizar até nossos encontros, é que percebemos que, há muito tempo, também permitimos que nossos engajamentos políticos sejam terceirizados – mas agora nós os queremos de volta.

Dirão que somos “não americanos”. Mas quando fundamentalistas conservadores nos disserem que os Estados Unidos são uma nação cristã, lembrem-se do que é o Cristianismo: o Espírito Santo, a comunidade livre e igualitária de fiéis unidos pelo amor. Nós, aqui, somos o Espírito Santo, enquanto em Wall Street eles são pagãos que adoram falsos ídolos.

Dirão que somos violentos, que nossa linguagem é violenta, referindo-se à ocupação e assim por diante. Sim, somos violentos, mas somente no mesmo sentido em que Mahatma Gandhi foi violento. Somos violentos porque queremos dar um basta no modo como as coisas andam – mas o que significa essa violência puramente simbólica quando comparada à violência necessária para sustentar o funcionamento constante do sistema capitalista global?

Seremos chamados de perdedores – mas os verdadeiros perdedores não estariam lá em Wall Street, os que se safaram com a ajuda de centenas de bilhões do nosso dinheiro? Vocês são chamados de socialistas, mas nos Estados Unidos já existe o socialismo para os ricos. Eles dirão que vocês não respeitam a propriedade privada, mas as especulações de Wall Street que levaram à queda de 2008 foram mais responsáveis pela extinção de propriedades privadas obtidas a duras penas do que se estivéssemos destruindo-as agora, dia e noite – pense nas centenas de casas hipotecadas…

Nós não somos comunistas, se o comunismo significa o sistema que merecidamente entrou em colapso em 1990 – e lembrem-se de que os comunistas que ainda detêm o poder atualmente governam o mais implacável dos capitalismos (na China). O sucesso do capitalismo chinês liderado pelo comunismo é um sinal abominável de que o casamento entre o capitalismo e a democracia está próximo do divórcio. Nós somos comunistas em um sentido apenas: nós nos importamos com os bens comuns – os da natureza, do conhecimento – que estão ameaçados pelo sistema.

Eles dirão que vocês estão sonhando, mas os verdadeiros sonhadores são os que pensam que as coisas podem continuar sendo o que são por um tempo indefinido, assim como ocorre com as mudanças cosméticas. Nós não estamos sonhando; nós acordamos de um sonho que está se transformando em pesadelo. Não estamos destruindo nada; somos apenas testemunhas de como o sistema está gradualmente destruindo a si próprio. Todos nós conhecemos a cena clássica dos desenhos animados: o gato chega à beira do precipício e continua caminhando, ignorando o fato de que não há chão sob suas patas; ele só começa a cair quando olha para baixo e vê o abismo. O que estamos fazendo é simplesmente levar os que estão no poder a olhar para baixo…

Então, a mudança é realmente possível? Hoje, o possível e o impossível são dispostos de maneira estranha. Nos domínios da liberdade pessoal e da tecnologia científica, o impossível está se tornando cada vez mais possível (ou pelo menos é o que nos dizem): “nada é impossível”, podemos ter sexo em suas mais perversas variações; arquivos inteiros de músicas, filmes e seriados de TV estão disponíveis para download; a viagem espacial está à venda para quem tiver dinheiro; podemos melhorar nossas habilidades físicas e psíquicas por meio de intervenções no genoma, e até mesmo realizar o sonho tecnognóstico de atingir a imortalidade transformando nossa identidade em um programa de computador. Por outro lado, no domínio das relações econômicas e sociais, somos bombardeados o tempo todo por um discurso do “você não pode” se envolver em atos políticos coletivos (que necessariamente terminam no terror totalitário), ou aderir ao antigo Estado de bem-estar social (ele nos transforma em não competitivos e leva à crise econômica), ou se isolar do mercado global etc. Quando medidas de austeridade são impostas, dizem-nos repetidas vezes que se trata apenas do que tem de ser feito. Quem sabe não chegou a hora de inverter as coordenadas do que é possível e impossível? Quem sabe não podemos ter mais solidariedade e assistência médica, já que não somos imortais?

Em meados de abril de 2011, a mídia revelou que o governo chinês havia proibido a exibição, em cinemas e na TV, de filmes que falassem de viagens no tempo e histórias paralelas, argumentando que elas trazem frivolidade para questões históricas sérias – até mesmo a fuga fictícia para uma realidade alternativa é considerada perigosa demais. Nós, do mundo Ocidental liberal, não precisamos de uma proibição tão explícita: a ideologia exerce poder material suficiente para evitar que narrativas históricas alternativas sejam interpretadas com o mínimo de seriedade. Para nós é fácil imaginar o fim do mundo – vide os inúmeros filmes apocalípticos –, mas não o fim do capitalismo.

Em uma velha piada da antiga República Democrática Alemã, um trabalhador alemão consegue um emprego na Sibéria; sabendo que todas as suas correspondências serão lidas pelos censores, ele diz para os amigos: “Vamos combinar um código: se vocês receberem uma carta minha escrita com tinta azul, ela é verdadeira; se a tinta for vermelha, é falsa”. Depois de um mês, os amigos receberam a primeira carta, escrita em azul: “Tudo é uma maravilha por aqui: os estoques estão cheios, a comida é abundante, os apartamentos são amplos e aquecidos, os cinemas exibem filmes ocidentais, há mulheres lindas prontas para um romance – a única coisa que não temos é tinta vermelha.” E essa situação, não é a mesma que vivemos até hoje? Temos toda a liberdade que desejamos – a única coisa que falta é a “tinta vermelha”: nós nos “sentimos livres” porque somos desprovidos da linguagem para articular nossa falta de liberdade. O que a falta de tinta vermelha significa é que, hoje, todos os principais termos que usamos para designar o conflito atual – “guerra ao terror”, “democracia e liberdade”, “direitos humanos” etc. etc. – são termos FALSOS que mistificam nossa percepção da situação em vez de permitir que pensemos nela. Você, que está aqui presente, está dando a todos nós tinta vermelha.

Para aqueles que se interessaram pelo conteúdo do discurso, recomendamos a leitura de Primeiro como tragédia, depois como farsa (Boitempo, 2011), livro no qual Žižek discute a crise financeira de 2008 e a hipótese do comunismo em nossos dias atuais. O livro já está à venda em versão eBook na Livraria Cultura e na Gato Sabido. Confira outros títulos disponíveis no formato em nossa página de eBooks.

Curiosidade: a camiseta vermelha que Žižek usa durante seu discurso foi um presente da Boitempo ao filósofo, durante sua última passagem pelo Brasil em maio deste ano. Ela estampa a caricatura de Karl Marx e Friedrich Engels feita por Cássio Loredano para a capa de A ideologia alemã.

***

Slavoj Žižek  nasceu na cidade de Liubliana, Eslovênia, em 1949. É filósofo, psicanalista e um dos principais teóricos contemporâneos. Transita por diversas áreas do conhecimento e, sob influência principalmente de Karl Marx e Jacques Lacan, efetua uma inovadora crítica cultural e política da pós-modernidade. Professor da European Graduate School e do Instituto de Sociologia da Universidade de Liubliana, Žižek preside a Society for Theoretical Psychoanalysis, de Liubliana, e é um dos diretores do centro de humanidades da University of London.

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Saúde e Homofobia: você já sofreu algum tipo de discriminação?

O preconceito contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais que buscam atendimento de saúde na rede pública é um problema antigo, que persiste mesmo após a implementação do Plano Nacional de Saúde Integral LGBT do Governo Federal, lançado em 2010. Neste vídeo, produzido por alun@s e professor@s do curso de Jornalismo e Publicidade e Propaganda do Instituto de Comunicação e Artes do Centro Universitário Una, em Belo Horizonte/MG, que integram o projeto “Una-se contra a homofobia”, lésbicas, gays e travestis relatam as dificuldades de enfrentadas para receber um atendimento digno e humanizado no SUS. Vale a pena conferir:

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Carta Aberta da Plenária do Movimento LGBT de São Paulo

EM DEFESA DO PLC Nº 122 DE 2006

A PLENÁRIA DO MOVIMENTO LGBT DE SP, convocada por um amplo conjunto de redes e organizações do movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais do Estado de São Paulo, realizada no dia 28 de Julho de 2011, na sede da APEOESP na capital paulista, após um intenso, rico e democrático debate sobre as perspectivas e os rumos da luta pela criminalização da homofobia e da necessidade de defendermos o PLC nº 122 de 2006, vem a público por meio dessa carta aberta manifestar nossas posições sobre este tema.

1. Todos os dias, milhões de brasileiras e brasileiros lésbicas, gays, bissexuais, travestis e ou transexuais – LGBT – têm violados os seus direitos humanos, civis, econômicos, sociais e políticos. Essa violação é conseqüência da homofobia, uma das manifestações de ódio e de intolerância contra a humanidade que decorre da ideologia patriarcal e do machismo, e da negação à diversidade sexual, atingindo não apenas a população LGBT, como vimos recentemente na agressão a um pai e seu filho que estavam abraçados e foram “confundidos” como homossexuais. Essa discriminação ocorre tanto no espaço familiar, quanto em locais de trabalho, de lazer, na escola, ou seja, em todos os ambientes de convívio, doméstico e social. E, embora a forma mais aguda e bruta da homofobia seja a dos assassinatos – e o Brasil é recordista mundial nesta lamentável contagem – este ódio passa também pelas piadas ofensivas a LGBT, pelo discurso religioso e parlamentar, pela exclusão escolar, pelo impedimento do acesso ao trabalho ou pela demissão do emprego e a pura e simples negação de direitos. Se é verdade que o Supremo Tribunal Federal aprovou recentemente o reconhecimento das uniões entre pessoas do mesmo sexo com o mesmo “status” das uniões estáveis, também é verdade que o Congresso Nacional não aprovou até hoje nenhuma legislação reconhecendo direitos à população LGBT, apesar de já existirem projetos nesse sentido desde 1995. Esse fato aponta para a extrema covardia do legislativo brasileiro que se esconde por trás das falácias dogmáticas, negando o principio constitucional da Laicidade do Estado que veta qualquer interferência religiosa, corroborando para o aumento das estatísticas de violência homofóbica no país,

2. Acreditamos que as raízes da homofobia são as mesmas de outras formas de opressão que afrontaram a humanidade e que mantém seus pilares até nossos dias: o holocausto nazista contra o povo judeu, o racismo, o machismo e todas as desigualdades sociais. Portanto, a luta contra a homofobia deve estar ao lado da luta de mulheres, comunidade judaica, negras e negros, bem como outros segmentos oprimidos, contra qualquer forma de discriminação. Alertamos, que não há hierarquia de opressões, portanto qualquer que seja o tipo de discriminação, violência e opressão, ela deve igualmente ser punida.

3. O PLC nº 122 de 2006 é uma proposta de legislação condizente com as políticas de direitos humanos da República Federativa do Brasil e contém as garantias mínimas e necessárias para uma lei que de fato criminalize a homofobia e sirva antes de tudo como um instrumento pedagógico de afirmação do compromisso do Estado e da sociedade em nosso País, de combate a esta e a qualquer outra forma de opressão. Reafirmamos nosso ponto de vista no sentido de que não há nada no PLC nº 122 de 2006 que possa ser caracterizado como inconstitucional – por ser evidente que a liberdade de expressão não protege discursos de ódio e discursos que incitem a discriminação e/ou o preconceito em geral – e o Senado Federal tem a obrigação política, como uma casa legislativa e de representação da sociedade, de aprová-lo sem mais delongas.

4. Alertamos ainda que qualquer proposta alternativa ao PLC nº 122 de 2006 será inaceitável, para aquelas e aqueles que de fato têm compromisso na luta contra a homofobia, se não trouxer em seu conteúdo dispositivos hoje presentes no PLC nº 122 de 2006, como a proposta referente ao artigo 20 da Lei nº 7.716 de 1989, e tal proposta jamais poderá ser inferior aos parâmetros legais da criminalização do racismo.

5. Apelamos aos parlamentares que têm sido aliados as lutas de direitos humanos e da população LGBT em nosso País para que não negociem textos novos, emendas ou substitutivos, que impliquem em previsão legal da tipificação criminal da homofobia em bases inferiores ao racismo ou qualquer outra opressão e violência. Numa legislação de direitos humanos, é inaceitável que se hierarquize as opressões, como se uma fosse mais grave do que a outra.

6. Conclamamos a militância LGBT de todo o Brasil à mobilização em torno da defesa do PLC nº 122 de 2006 e pela criminalização da homofobia nas mesmas bases do racismo, e propomos que essa mobilização nacional se dê especialmente nas ruas, na perspectiva de um dia nacional de luta em defesa do PLC nº 122 de 2006 e pela criminalização da homofobia.

7. A construção de uma sociedade efetivamente democrática passa pelo reconhecimento dos direitos de todas e de todos, sem exclusões de qualquer tipo, razão pela qual a luta pela criminalização da homofobia, mais do que uma luta da população LGBT, é uma luta de todas as brasileiras e todos os brasileiros.

* O Coletivo LGBT 28 de Junho assina esta carta

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Marcha do Estado Laico

O Brasil é um Estado Laico, isso é, um Estado sem religião oficial, que não prega nenhuma religião, sendo esta de livre escolha de seus cidadãos. O termo laico remete-nos, obrigatoriamente, à idéia de neutralidade, indiferença.

O grande problema é que recentemente a religião tem interferido na política e em outras areas de uma forma assustadora. Recentemente o juíz de Goiás Jeronymo Pedro Villas Boas anulou uma união estável entre pessoas do mesmo sexo e disse que “agiu por deus”. Outro caso que chama a atenção também é um projeto de Lei criado pelo prefeito Eduardo Paes no qual torna o ensino religioso algo obrigatório em cerca de 1.063 escolas municipais da cidade do Rio de Janeiro, o que poderia fazer alunos de religiões minoritárias serem discriminados, já que possivelmente só iriam ministrar aulas de cristianismo.

Discussões sobre aborto, liberdade religiosa, união civil entre pessoas do mesmo sexo, descriminalização da maconha e etc deveriam, dentro desse contexto de laicidade, ser discutidos sem a argumentação embasada em escrituras religiosas.

Por isso convocamos pessoas de todas as religiões a manifestar o nosso desejo de um Estado Laico de fato. Judeus, Budistas, Umbandistas, Católicos, Evangélicos, Espíritas e pessoas de todas as outras religiões estão convocados, assim como ateus, agnósticos a marchar por um Brasil Laico de fato.

Dia 21/08/2011 às 14h
Concentração na Praça do Ciclista
Avenida Paulista, 854
São Paulo, Brazil

Confirme presença aqui.
http://marchaestadolaico.w​ordpress.com/

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Carta aberta à Frente Mista Parlamentar pela Cidadania LGBT

Foto: Fábio Nassiff

A FRENTE PAULISTA CONTRA A HOMOFOBIA – iniciativa de união de grupos do movimento social LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), de partidos políticos, órgãos públicos municipais e estaduais de São Paulo, entidades religiosas, centrais e sindicatos de diversas categorias de trabalhadores, entidades representativas de segmentos da iniciativa privada e cidadãs e cidadãos paulistas que atuam contra a homofobia, vem se manifestar sobre a proposta de projeto substitutivo ao PLC 122/2006, encabeçada pela Senadora Marta Suplicy e pelos Senadores Marcelo Crivella e Demóstenes Torres.

Embora reconhecendo o esforço da Senadora Marta Suplicy no desarquivamento do projeto de lei da câmara no início deste ano, o que foi fundamental para a continuidade das discussões sobre a criminalização da homofobia, a referida proposta de projeto substitutivo nos parece extremamente insuficiente.

A Frente entende que a negociação faz parte do processo parlamentar e reconhece o esforço que vem sendo empregado para obter uma proposta de consenso, porém, qualquer negociação deve ter parâmetros mínimos, sendo que só é possível apoiar um projeto de lei que criminalize a conduta de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito por orientação sexual e identidade de gênero, sem o que não seria possível garantir a todas as LGBTs direitos elementares garantidos aos demais cidadãos, como: demonstração pública de afeto, pleno acesso à educação e ao trabalho e tratamento igualitário nas relações comerciais e de consumo. Queremos salientar que embora alguns desses direitos pareçam banais até para muitas lésbicas e gays, eles são negados diariamente a travestis e transexuais, o que torna imperativa a sua garantia legal.

Além disso, é muito grave que a discriminação às LGBTs seja classificada como inferior a outras, como aquelas contra negros, grupos étnicos, grupos religiosos e estrangeiros, pois não se hierarquizam opressões, portanto, todas elas devem ser criminalizadas de forma idêntica.

Por fim, não queremos assistir a uma discussão apressada sobre essa matéria e entendemos que ela deva envolver o movimento social LGBT em toda a sua pluralidade e complexidade, sem se restringir a uma única organização, por mais representativa que seja.

A presente carta poderá ser subscrita por todas as pessoas, organizações e mandatos que assim o desejarem.

* O Coletivo 28 de Junho apoia este manifesto.

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